Tipos de dados coletados

Entre os tipos de dados pessoais que este aplicativo recolhe, por si só ou por meio de terceiros, estão: Cookies e Dados de Uso. O aplicativo não coleta nenhum dado pessoal identificável do usuário, nem o armazena e nem o envia para o desenvolvedor do aplicativo. O desenvolvedor fornece o aplicativo para uso da maneira que está e não se responsabiliza por dados pessoais de terceiros inseridos no aplicativo pelo usuário.

O desenvolvedor também não se responsabiliza por mau uso do aplicativo ou quaisquer danos causados por ele.

Outros dados pessoais recolhidos podem ser descritos em outras seções desta política de privacidade ou pelo texto explicativo específico apresentado no contexto da coleta de dados.

Os dados pessoais serão fornecidos pelo usuário através de seu consentimento prévio, se necessário.

O não fornecimento de determinados dados pessoais pode tornar impossível para este aplicativo prestar os seus serviços no futuro.

O usuário assume a responsabilidade pelos dados pessoais de terceiros publicados ou compartilhados por meio deste serviço (este aplicativo) e confirma que tem o consentimento da parte terceira para fornecer dados para o proprietário.

Modo e local de processamento dos dados

Método de processamento

O controlador de dados processa os dados de usuários de forma adequada e tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos dados.

O processamento de dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além do controlador de dados, em alguns casos, os dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas envolvidas com a operação do aplicativo (administração, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, empresas de TI) nomeadas, quando necessário, como processadores de dados por parte do proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada a partir do controlador de dados a qualquer momento.

Lugar

Os dados são processados no dispositivo do próprio usuário. Os dados também podem ser processados nas sedes de operação do controlador de dados, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estejam localizadas. Para mais informações, por favor entre em contato com o controlador de dados.

Período de conservação

Os dados pessoais, caso sejam coletados, serão mantidos pelo período necessário para prestar o serviço solicitado pelo usuário, ou pelos fins descritos neste documento, e o usuário pode solicitar ao controlador de dados para que os suspendam ou os removam. Até uma nova atualização desses termos, o atual aplicativo não coleta nenhum dado pessoal identificável.

O Uso dos dados coletados

Os dados relativos ao usuário são coletados para permitir que o proprietário forneça os serviços.

Informações adicionais sobre a coleta e processamento de dados

Informações adicionais sobre os dados pessoais do usuário

Além das informações contidas nesta política de privacidade, este aplicativo poderá fornecer ao usuário informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a coleta e processamento de dados pessoais mediante solicitação, caso o app colete esse dados no futuro.

As informações não contidas nesta política

Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de dados pessoais podem ser solicitados ao controlador de dados, a qualquer momento, caso o aplicativo comece a coletar dados pessoais.

Os direitos dos usuários

Os usuários têm o direito de, a qualquer tempo, consultar o controlador de dados para saber se os seus dados pessoais foram armazenados e saber mais sobre o conteúdo e origem, verificar a sua exatidão ou para pedir que sejam complementados, cancelados, atualizados ou corrigidos, ou que sejam transformados em formato anônimo ou bloquear quaisquer dados mantidos em violação da lei, bem como se opor ao seu tratamento por quaisquer todas as razões legítimas. Os pedidos devem ser enviados para o controlador de dados usando a informação de contato fornecida anteriormente.

Este aplicativo não suporta pedidos de "Não me rastreie" por que não rastreia o usuário.

Para determinar se qualquer um dos serviços de terceiros que utiliza honram solicitações de "Não me rastreie", por favor leia as políticas de privacidade.

Mudanças nesta política de privacidade

O controlador de dados se reserva o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, mediante comunicação aos seus usuários nesta página. É altamente recomendável que esta página seja consultada várias vezes em relação à última modificação descrita na parte inferior. Se o Usuário não concorda com qualquer das alterações da política de privacidade, o usuário deve cessar o uso deste serviço (este aplicativo) e pode solicitar ao controlador de dados que apague os dados pessoais dele, caso sejam coletados. Salvo disposição em contrário, a atual política de privacidade se aplica a todos os dados pessoais dos usuários que o controlador de dados tiver.

Definições e referências jurídicas

Dados pessoais (ou dados)

Quaisquer informações relativas a uma pessoa física, pessoa jurídica, instituição ou associação, as quais sejam, ou possam ser identificadas, mesmo que indiretamente, por referência a quaisquer outras informações, incluindo um número de identificação pessoal.

Dados de uso

As informações coletadas automaticamente a partir deste serviço (ou serviços de terceiros contratados neste serviço (este aplicativo), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos usuários que utilizam este aplicativo, os endereços URI (Identificador Uniforme de Recurso), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o código numérico que indica o status do servidor de resposta (resultado positivo, erro , etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operacional utilizado pelo usuário, os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do aplicativo) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro da aplicação, com especial referência à sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operacional do dispositivo e/ou ambiente de TI do Usuário.

Usuário

A pessoa que usa este aplicativo deverá coincidir com ou estar autorizada pelo titular dos dados a quem os dados pessoais se referem.

Titular dos dados

A pessoa jurídica ou física a quem os dados pessoais se referem.

Processador de dados (ou supervisor de dados)

A pessoa física, pessoa jurídica, a administração pública ou qualquer outro órgão, associação ou organização autorizada pelo controlador de dados para o processamento dos dados pessoais em conformidade com esta política de privacidade.

Controlador de dados (ou proprietário)

A pessoa física, pessoa jurídica, administração pública ou qualquer outra entidade, associação ou organização com direitos, também em conjunto com outro controlador dos dados, para tomar decisões sobre as finalidades e os métodos de processamento de dados pessoais e os meios utilizados, incluindo medidas de segurança relativas ao funcionamento e ao uso deste serviço. O controlador de dados, a menos que seja especificado de outra forma, é o proprietário deste serviço (este aplicativo).

Este aplicativo

A ferramenta de hardware ou software pela qual os dados pessoais do usuário são coletados.

Cookie

Pequenas unidades de dados armazenados no dispositivo do usuário.

Informação jurídica

Aviso aos usuários europeus: esta declaração de privacidade foi elaborada em cumprimento das obrigações nos termos do art. n.10 da Diretiva 95/46/CE, e de acordo com as disposições da Diretiva 2002/58/CE, tal como revisto pela Diretiva 2009/136/CE, sobre o assunto de Cookies.

Esta política de privacidade é apenas sobre este Aplicativo.

E-mail para contato: tjdroidapp@gmail.com

Última atualização: 13 de dezembro de 2021